Se és emigrante na Suíça e pensas um dia regressar a Portugal, então este artigo é para ti.
Sabemos que este é um assunto onde muitos tendem a opinar e por vezes as informações transmitidas não são as mais corretas em relação à lei. Acabámos de passar por este processo de mudança e não encontrámos muita informação sobre o assunto, por isso, achámos importante contar a nossa história e tentar ajudar-te neste processo.
Esta foi a nossa experiência, sabemos que “cada caso é um caso” e cada situação é única, por isso, aconselhamos-te a procurar sempre informação fidedigna e com as entidades certificadas para o processo.
Então porque fizemos este artigo? Porque há coisas que são gerais e transversais em qualquer partida, por isso achamos útil partilhá-lo contigo.
Reunimos uma lista de procedimentos gerais necessários neste processo que acreditamos serem úteis para quem esteja a pensar deixar definitivamente a Suíça.
É claro que consegues sair da Suíça num mês, ou até de um dia para o outro, mas há sempre burocracias a tratar e prazos que deves cumprir para que o teu processo de partida seja claro e acima de tudo consigas ter o máximo de privilégios possíveis, sem surpresas ou custos inesperados.
Queremos também salientar que não temos filhos, nem crianças a nosso cargo, pelo que não fazemos ideia do processo no caso de mudança de escola ou encargos associados.
Sendo a Suíça um país dividido por cantões e cada um com certas regras independentes, alguns dos procedimentos que apresentamos podem ser ligeiramente diferentes, dependendo a região onde te encontras. Nós vivíamos no cantão de Fribourg e não conseguimos garantir que noutros cantões os procedimentos legais sejam exatamente os mesmos.
Mas de uma forma geral podes guiar-te por este artigo para começares a delinear a tua partida.
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Então, como deixar definitivamente a Suíça e regressar a Portugal sem problemas?
Decidir a data
Isto pode não depender inteiramente de uma escolha tua, há alguns aspetos a ter em conta, nomeadamente se tens filhos na escola, ou data em que podes sair da tua casa/apartamento caso seja arrendada.
No nosso caso, só poderíamos deixar o apartamento onde vivíamos, no fim do mês de Março ou no fim do mês de Agosto, caso contrario teríamos de encontrar novos rendeiros, ou ficar a paga-lo até essa data, mesmo não estando lá. Duas possibilidades que descartámos de imediato para não nos comprometermos com datas e no final termos uma surpresa desagradável.
Aconselhamos a tomar esta decisão com algum tempo de antecedência.
Nós começámos a preparar a nossa partida cerca de 8 meses antes e não achamos que foi demasiado cedo, antes pelo contrário, deu-nos tempo para pedir todas as informações que necessitávamos, contactar várias empresas e entidades, para que tudo corresse da melhor forma possível.
Antes de mais, deves fazer uma lista de sítios aos quais estás associado, quer sejam contratos ou serviços, perceber se existe algum tipo de fidelização ou avença e qual o prazo para fazer a sua rescisão.
Consideramos que o contrato de habitação é aquele que se deve ter especial atenção, pois nem sempre se rege pelas normas gerais, podendo existir prazos específicos para a comunicação da rescisão.
No nosso caso, como referimos, apenas poderíamos rescindir o contrato 2 vezes por ano, sendo que teríamos que fazer um aviso prévio de 4 meses. Se não houver menção no contrato sobre o tempo de aviso, deves fazê-lo 3 meses antes da data de partida, por carta registada.
Outro timing importante a ter em conta é o tempo do aviso prévio no emprego, isto é, o tempo em que vais estar a trabalhar na empresa depois de apresentares a carta de despedimento. É melhor dares uma vista de olhos no teu contrato de trabalho e verificar se existe alguma referência a este ponto. Caso não exista, deves reger-te pelo código geral e respeitar os prazos indicados, enviando à empresa por carta registada a tua carta de despedimento.
Site de referência: https://www.ch.ch/fr/resiliation-du-contrat-de-travail/
Quando fizeres a lista dos sítios aos quais estás associado, deves ver se estás agregado a qualquer outro contrato que implique um aviso prévio de cancelamento. Por exemplo, os seguros pessoais de saúde e complementares, os residentes na Suíça podem apenas rescindir o contrato numa determinada altura do ano, mas se deixares definitivamente a Suíça podes cancela-lo em qualquer altura. Apenas necessitas de enviar uma cópia da “attestation de départ” (declaração de partida) emitido pela “commune” onde resides e um forulário de cancelamento. Mas atenção, há alguns contratos que mesmo com a apresentação do documento não podem ser rescindidos, ou melhor podem, mas poderão ter custos associados, que é o caso dos contratos de telemóveis.
Para que consigas deixar definitivamente a Suíça e regressar a Portugal sem problemas, criámos uma framework que te vai ajudar neste processo.
Basta acederes ao link e seguir os passos
Iniciar processo da partida
Embora a Suíça seja um país com pouca burocracia (comparativamente a Portugal) há alguns procedimentos legais a ter em conta para que a tua saída do país seja válida e possas dar início ao processo. Quanto tiveres uma data certa de partida deves informar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Service de la population et des migrants).
Para facilitar o processo, está disponível no site, o formulário – départ définitif à l’etranger – que deves previamente preencher e apresentar na instituição. Depois é necessário agendar uma marcação presencial, recomendamos que o faças 1 mês antes da data prevista para a tua partida definitiva.
Além do formulário preenchido e assinado, é obrigatório levares contigo o “Permis de séjour” (permissão de residência), que será carimbado pela instituição com a data da partida. No prazo de uma semana, será enviada uma carta com uma “Attestation de séjour” (declaração de residência) para a tua morada. À data actual do artigo, o custo associado é de 30CHF por pessoa, com prazo de 30 dias para pagamento.
No nosso caso, podemos dizer que esta oficialização não demorou mais do que 5 minutos a fazer. Tirámos a tarde de folga para tratar deste assunto, achando que seria bem mais complexo e demorado.
“Attestation de séjours” é o documento oficial que comprova o tempo da tua residência na Suíça, com a data de entrada e com a data definitiva que tu decidiste sair do país, emitido pela Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
Quando receberes este documento, deves apresentá-lo à tua comuna de residência, onde deves fazer marcação prévia, para que te dêem a “Attestation de départ” (declaração de partida)- O custo pode variar dependo da comuna onde vivas, no nosso caso, foram 10 CHF por pessoa.
“Attestation de départ” é o documento oficial que comprova o local de residência e data de partida da Suíça, e é com este documento que podes cancelar a maioria dos contratos, provando legalmente a saída definitiva do país. Prepara-te para o apresentares em várias situações, por isso recomendamos-te a fazeres previamente algumas cópias, mas assegura-te que nunca envias o documento original.
Neste momento podes dar início às rescisões de contratos e alteração de documentos que tenhas associados a ti.
Na nossa framework, apresentamos exemplos de contratos e datas a cumprires para te ajudar no teu processo de partida da Suíça
Se tiveres carta de condução, é preciso deslocares-te ao OCN – Office de la Circulation et Navegation – e fazer o pedido de um documento comprovativo da autenticidade da carta de condução, isto porque a Suíça não faz parte da União Europeia e embora existam acordos, necessitas deste documento para fazeres o pedido de alteração da carta de condução. Este documento comprova a autenticidade da carta mas também, todas as categorias associadas à tua carta de condução. Não tem custos associados e é entregue diretamente no balcão.
Os teus direitos
Há muita informação contraditória no que diz respeito aos direitos que os emigrantes têm ao deixar o país, por isso aconselhamos-te procurar informação certificada e junto das autoridades competentes.
Contudo, podemos falar-te da nossa experiência e como foi o nosso processo, para conseguires voltar ao teu país com o máximo de regalias e reduzindo sempre o factor surpresa de algo que ficou por tratar.
Tens direito a trazer um carro da Suíça para Portugal?
A resposta é sim. No entanto deves obedecer a certas condições para que o possas fazer com o mínimo de custos possíveis e possas estar isento de impostos. Os requisitos básicos para o processo são:
- tens que ser maior de idade (mínimo 18 anos)
- tens que ter morado no país de proveniência no mínimo 6 meses
- tens que ser o proprietário do veículo durante pelo menos 6 meses, antes da data da mudança para Portugal
- tens de dar início ao processo de legalização no prazo de 180 dias após a chegada
- tens de ter a situação contributiva (segurança social) e tributária (finanças) regularizada
Documentação necessária:
- comprovativo de residência – pode ser obtido na “Commune” ou no consulado português
- provas de vida quotidiana – recibos de renda, água, luz ou recibos de vencimento, reforma, etc.
- documentação do veículo – atestado de conformidade (COC), livrete, certificado de matrícula ou documento equivalente que identifique o veículo e o proprietário.
Podes obter toda a informação sobre este assunto em:
https://impostosobreveiculos.info/importacao/importar-um-veiculo-da-suica-automovel-mota-etc/
Nós trouxemos um carro e a Vanilla, e estamos ainda no processo de legalização. Apesar de parecer um processo simples, pode trazer algumas complicações com os documentos, pelo que, optámos por contratar os serviços de uma empresa de legalização para tratar de todo o processo e não estamos arrependidos. A única coisa que tivemos de fazer foi a inspeção tipo B com um valor de 75€, no caso da Vanilla, tivemos também de fazer a inspeção do gás com um valor de 50€ e mandar fazer as matriculas (cerca de 20€). Ficando todo o processo a cargo de uma empresa especializada – Organifacho – que recomendamos. (O valor do serviço pode variar, nós pagámos 550€ por cada veículo)
Podes obter mais informações em: https://www.organifacho.com/
Visto desta forma, parece bastante vantajoso trazer um carro da Suíça, no entanto, algo que não tínhamos conhecimento, é que nem todas as seguradoras fazem seguros a carros importados e os valores são mais elevados do que para os carros comprados em Portugal. Além disso, o Imposto Automóvel é também mais elevado nos carros importados.
Podes receber o dinheiro do LPP (Segundo pilar)?
Podes, no entanto, mediante certas condições. Sendo este um assunto do qual não estávamos por dentro, optámos por contratar uma pessoa especializada no assunto para tratar do nosso processo. Sendo que o reembolso do dinheiro só poderá ser feito já em Portugal comprovando:
- o regresso definitivo através do atestado de partida
- a inexistência de ligação à Segurança Social Portuguesa nos 90 dias após fixar residência em Portugal
- o atestado de residência em Portugal (requerido na Junta de Freguesia)
- um pedido à caixa de providencia do LPP para libertação dos fundos
- no caso de ser um casal é necessária a autorização da parte do cônjuge, bem como reconhecimento da sua assinatura pelo notário.
O que significa que se voltares a Portugal com o intuito de começar logo a trabalhar, não poderás pedir o reembolso do fundo.
Há ainda algumas condições mais especificas e formulários necessários para dar início ao processo, pelo que recomendamos fortemente, que trates deste assunto com alguém competente e experiente na área. Se necessitares, entra em contacto connosco!
Podes usufruir do subsídio de desemprego em Portugal?
Sim, podes. Como em tudo, apenas mediante certas circunstâncias. Para poderes usufruir do subsídio de desemprego em Portugal (com prestações pagas pela Suíça), tens de estar inscrito previamente na “Chômage” (centro de emprego) e usufruir dele pelo menos quatro semanas na Suíça para depois pedires a transferência do processo para Portugal. Sendo que, regra geral, apenas podes usufruir dele 3 meses em Portugal (pode ser prorrogado até um máximo de 6 meses – dependendo do organismo que paga a prestação). Antes de viajares para Portugal deves requerer o formulário U2, junto do serviço de emprego do país que te paga o subsídio. Formulário que tem de ser entregue no prazo máximo de 7 dias após a chegada a Portugal, quando te inscreveres no Centro de Emprego Português.
Sendo o subsidio de desemprego um serviço da Segurança Social, deves ter em atenção que ao fazeres a inscrição perderás o reembolso do LPP.
Programa Regressar
O Programa Regressar é um programa do Estado, de incentivo ao regresso de emigrantes Portugueses. Destina-se, aos cidadãos nacionais emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de Dezembro de 2015, e abrange quem regressar e começar a trabalhar em Portugal continental entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro de 2023 – independentemente de ser por conta de outrem ou por conta própria.
Os destinatários devem ainda reunir as seguintes condições:
- Tenham residido durante pelo menos 12 meses, com carácter permanente, em país estrangeiro, e nele exercido atividade profissional remunerada por conta própria ou por conta de outrem
- Não se encontrem em incumprimento perante o Instituto do Emprego e da Formação Profissional
- Tenham a situação contributiva (segurança social) e tributária (finanças) regularizada.
Esta é apenas alguma informação em relação a um programa que te pode trazer vantagens no regresso, desde apoios financeiros relacionados com o emprego (procura de trabalho, criação de negócios, etc,) comparticipação de custos associados à viagem, transporte de bens e reconhecimento de qualificações, benefícios fiscais para os rendimentos obtidos em Portugal e acesso às respostas de política ativa de emprego e formação profissional.
Através deste link podes preencher um formulário de contacto para pedir mais informações e colocar questões em questão ao teu caso especifico.
Podes obter todas as informações em: https://www.programaregressar.gov.pt/pt
Para que consigas deixar definitivamente a Suíça e regressar a Portugal sem problemas, criámos uma framework que te vai ajudar neste processo.
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Dicas Finais
Orçamento
Deves fazer um cálculo das despesas associadas ao regresso, onde deves incluir o preço do transporte dos bens que pretendas trazer para Portugal, a viagem de regresso (seja ela de avião ou de carro), as despesas associadas ao teu regresso (telemóvel, internet, seguros pessoais,…)
Quanto mais preciso e completo for o teu cálculo, menor é a chance de teres despesas que não estavas a fazer conta.
Selecionar artigos
Antes de mais deves selecionar os artigos/móveis que queres trazer para Portugal, e caso hajam coisas das quais te queres desfazer, o melhor é fazê-lo na Suíça, pois não necessitas de andar a transportá-los e além disso os artigos em segunda mão têm, geralmente, mais valor na Suíça e consegues mais facilmente vendê-los.
Nós fizemos esta seleção cerca de 6 meses antes. Criámos uma lista de artigos que não queríamos trazer, tirámos fotos, colocámos à venda no market do Facebook e começámos a desfazer-nos de alguns bens. Desde o nosso segundo carro, a decorações da casa, conseguimos vender praticamente tudo, e como o fizemos com bastante tempo de antecedência, conseguimos realizar bastante dinheiro, ainda que tenhamos baixado o preço de algumas coisas com o passar do tempo.
Transporte
Em relação aos bens que queiras trazer para Portugal, deves contratar uma empresa de transportes fiáveis que se encarregue do processo. Deves contactar várias empresas e pedir orçamentos, pois os preços podem variar bastante, mas também a qualidade do serviço.
Nós acabamos por trazer mais coisas do que tínhamos pensado inicialmente, a verdade é que, por vezes, é mais difícil do que pensamos despegarmo-nos dos bens materiais. Contactámos várias empresas e acordámos com uma que nos fez um preço acessível, tendo em conta que queríamos trazer ainda bastantes móveis e o nosso carro no reboque.
Aconselhamos-te a acondicionar muito bem todas as coisas que queiras trazer e ter tudo pronto no dia do transporte, é muito importante para que não tenhas surpresas na entrega. Deves também fazer uma lista geral dos artigos que vais enviar, dá-la à empresa de transporte e conferi-la na entrega. Dá algum trabalho este processo, no entanto, corres menos ricos e caso a transportadora for intersectada nas fronteiras pode declarar os teus bens.
Alertamos ainda para o facto de haver muitas empresas que não prestam bons serviços, desde o mau acondicionamento da mercadoria nas carrinhas, a pequenos furtos e atrasos na entrega. Procura pessoas que tenham contratado a transportadora e te dêem um feedback positivo.
Despesas depois do regresso
Deves ter em conta que podes ter despesas da Suíça, mesmo depois de regressar a Portugal. Não é por deixares o país que deixaram de te enviar faturas, e se queres deixar a Suíça com tudo tratado, o melhor é contares já com isso. Dependendo do teu caso, deves ter em conta se tens impostos para pagar do ano corrente (tenta fazer uma estimativa do valor), se trazes um carro para circular em Portugal, tens que contar com o tempo do seguro até o legalizares, e caso vivas num apartamento onde pagas os encargos do prédio (charges) mesmo sendo elas fixas, pode haver acertos e teres dinheiro a receber ou a pagar.
Correio
Por último, mas não menos importante, deves transferir o teu correio para a morada de alguém de confiança na Suíça. Mesmo dando baixa dos serviços ou assinaturas, vais certamente receber correspondência importante nos primeiros meses, por isso é importante que vás à “Poste” e redireciones o teu correio para casa de alguém que o possa transmitir. (custo do serviço há data actual – 30CHF uma pessoa + 5CHF por pessoa do agregado familiar).
Muito provavelmente vais receber documentos importantes como impostos ou últimas fichas de salário que poderás ter de apresentar em Portugal, sendo que o mais simples é que te enviem por email em PDF, no entanto o melhor é deixares esse papel bem claro à pessoa a quem pedires esse favor. Deves fazê-lo no último mês e podes selecionar a partir da data que quiseres.
Podes fazê-lo em: https://www.post.ch/fr/reception/demenagement
Framework
Para que te consigas organizar melhor e para não correres riscos com as datas e prazos das rescisões, faz download do nosso Guia de Tarefas. Podes preenchê-lo de acordo com as tuas necessidades e “deadlines”. Disponibilizamos-te também, alguns exemplos de tarefas, caso haja alguma coisa que não te lembres e para te ajudar neste processo.
Esperamos que este artigo tenha sido útil e que te tenhamos ajudado a preparar o teu regresso. Estamos disponíveis para te esclarecer dúvidas e recomendar as empresas com as quais trabalhámos.
Se chegaste até aqui, deixa-nos a tua opinião nos comentários a baixo. Conheces alguém que viva na Suíça e esteja a pensar vir embora, partilha este artigo.
E não te esqueças,
Vanilla Connosco
Viaja mais barato connosco - 5%
This Post Has 4 Comments
Excelente, nao estou na Suiça, mas permite-me ter uma noção da trabalheira que um dia terei quando regressar. Obrigado a voçês 🙂
Obrigado nós 😀 O artigo foi escrito há data actual, pode ser que algumas coisas a nível burocrático mudem entretanto mas no geral é isto. É bom começar a planear com antecedência 😉
Eu e a minhafamilia regressar em agosto agora obrigada pelas dicas e informações !
Obrigado nós, esperemos ter ajudado 😀
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